Manuela Magno

"Rei ou Presidente?"

2008-03-11T01:50:00.003Z

Texto da mensagem enviada para o programa Prós e Contras, depois do debate sobre "Rei ou Presidente?":

"E onde estão as MULHERES:
monárquicas,
republicanas,
cientistas políticas,
comentadoras?

Lamentável e grave o que se passou hoje, mais uma vez, quanto å parcialidade das escolhas dos convidados!

A ausência sistemática da participação de mulheres nos debates públicos (a RTP é, ainda, uma estação pública) perpétua a atitude de considerar NORMAL que SÓ os HOMENS tenham a palavra, o poder, a visibilidade, a inteligência, a sensatez, os importantes cargos públicos, etc, etc, etc!

Não é por acaso que a Igreja Católica só admite homens como sacerdotes e que Portugal é tido como país católico!"

A pergunta...(dois anos depois das Presidenciais 2006)

2008-01-25T11:04:00.001Z

O que vai acontecer aos candidatos incumpridores?

Lembremos que as candidaturas são nominais e não "dos Partidos"!

Notícia de hoje no jornal de negócios ...

"Os candidatos às últimas presidenciais não reflectiram nas contas finais a totalidade das despesas com a campanha, sendo Garcia Pereira a única excepção. Entre os "esquecimentos" estão casos de doações a fundações historicamente ligadas ao PS, incongruências em cedências de imóveis, ou até faltas nas contribuições para a Segurança Social

Material de campanha, jantares, sedes disponibilizadas por terceiros, salas para realização de acções, seguros, despesas de processamento de contabilidade, custos com sondagens e até contribuições à Segurança Social. À excepção do candidato Garcia Pereira, as contas de campanha apresentadas pelos restantes candidatos às eleições presidenciais de Janeiro de 2006 afinam pela mesma bitola: "Incumprimento do dever de reflectir nas contas da campanha a totalidade das despesas".

REFERENDAR O TRATADO RFORMADOR

2007-11-02T12:04:00.000Z

O olhar atento de Fernando Alves

2007-10-08T15:57:00.000+01:00

No próximo Sábado, dia 13 de Outubro, no programa "A semana passada" (TSF, 12h) da autoria de Fernando Alves, poderão ouvir-me comentar o 1º aniversário da entrega da minha queixa contra o Estado Português no Tribunal dos Direitos Humanos.

Esta oportunidade deve-se ao olhar atento de Fernando Alves, a quem agradeço não só o ter-se lembrado mas também o querer partilhar esse facto.

"A luta continua!
O povo unido jamais será vencido!"

Queixa Contra o Estado Português

2006-10-10T10:36:00.000+01:00

Em Janeiro, afirmei não me conformar com a incorrecta, prepotente e injusta decisão do Tribunal Constitucional de não aceitar a minha candidatura às eleições presidenciais.

Hoje, é com esperança que a razão, a equidade e a justiça venham a prevalecer que vos informo que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) aceitou a minha queixa - nº 26720/06 - contra o Estado Português.

MAC - Movimento Afirmação de Cidadania

2006-01-23T23:23:00.000Z

Faz hoje um mês que entregámos no Tribunal Constitucional o fruto da vontade de 7750 cidadãos eleitores em ter um candidato presidencial "limpo" (termo empregue por um dos apoiantes da minha candidatura), independente de partidos políticos ou grupos e económicos.

Ontem terminou o processo eleitoral. No dia 9 de Março tomará posse um outro Presidente da República.

Proponho que o "projecto colectivo de cidadania", que consubstanciou a minha candidatura, se desenvolva e cresça a partir de um movimento de intervençâo socio-política e cultural:

MAC - Movimento Afirmação de Cidadania.

Mais notas acerca do Acórdão - calendário eleitoral

2006-01-04T20:40:00.000Z

É curioso destacar alguns excertos do acórdão do TC, que não refere qualquer fundamento para a injustificada decisão de interromper o processo em curso salientando, repetidamente, a importância de manter os calendários eleitorais:

«“a celeridade do contencioso eleitoral exige uma disciplina rigorosa no cumprimento dos prazos legais, sob pena de se tornar inviável o calendário fixado para os diversos actos que integram o processo eleitoral»

«os processos eleitorais serem decisivamente marcados pela urgência e celeridade, resultante de, estando o dia da realização do acto eleitoral marcado, todo o processo relativo à admissão das candidaturas ter de ser encerrado dentro de um calendário estrito, por forma a não prejudicar todas os subsequentes actos indispensáveis à realização da eleição, cujos prazos estão sucessivamente concatenados.»

Interessa, portanto, deixar bem claro que a legítima pretenção de Manuela Magno de entregar as certidões não colocaria em causa o calendário eleitoral. Nunca será de mais repetir que todas as declarações (7750), certidões (7551) e restante documentação necessária se encontravam no palácio Ratton antes da reunião de 29 de Dezembro. Quando os juízes decidiram que candidaturas seriam aceites, isto antes do recurso, todos os elementos requeridos estavam lá.

Assim sendo, toda a questão acerca da necessidade de cumprir o calendário eleitoral é totalmente alheia à decisão do TC acerca da candidatura de Manuela Magno. São despropositados portanto todas as referências do Acórdão a esta necessidade.

Algumas notas acerca do acórdão do TC

2006-01-04T19:59:00.000Z

1. Garcia Pereira foi o único dos candidatos agora aceites que se pronunciou sobre o recurso. Na sua resposta ao recurso de Manuela Magno pode ler-se:

"É inaceitável a interpretação de que o Tribunal Constitucional possa praticar actos processuais (v.g. notificações, fazendo iniciar a contagem de prazos de um ou dois dias) a altas horas da noite, ignorando para esse efeito as horas normais de expediente, mas já considere a contagem dos mesmos prazos em função das ditas horas de expediente, conduzindo deste modo e desde logo a um real encurtamento dos referenciados prazos, encurtamento esse tão juridicamente inadmissível quanto democraticamente inaceitável;

Ou que ora se admita ora não se admita a aplicação subsidiária das regras do processo civil ao presente processo de candidatura, sempre na perspectiva do resultado mais gravoso para o candidato concorrente."

2. Apesar dos pontos 27 e 28 do recurso de Manuela Magno serem muito claros a respeito do dever do TC de se pronunciar acerca do requerimento em questão, o TC, não só volta a ignorar o requerimento, como não dá qualquer resposta a estes pontos.

3. Note-se bem que o TC nunca justifica a sua decisão de interromper sem mais a actividade de correspondência e união das certidões de inscrição no recenseamento eleitoral às declarações de propositura, esclarecendo apenas que, mesmo não o tendo feito, a candidata não teria podido entregar 109 certidões antes do prazo, o que além de não responder a todas as dúvidas acerca da interpretação do TC sobre o fim do prazo, carece de prova.

Um acórdão duvidoso

2006-01-04T19:55:00.000Z

Pode ser lido aqui o acórdão que optou por excluir as candidaturas independentes.

Informação

2006-01-03T18:42:00.000Z

Independentemente da decisão que o plenário do Tribunal Constitucional venha a dar aos seus recursos, a candidata Manuela Magno e o candidato Luís Filipe Guerra estarão amanhã, dia 4 de Janeiro, pelas 11h da manhã, no café "Guarani", na Av. dos Aliados no Porto, onde prestarão declarações aos meios de comunicação social.

Recapitulando...

2006-01-03T18:39:00.000Z

Manuela Magno Presidenciais 2006 - Informação

23/12/05
A candidatura de Manuela Magno entrega 7750 assinaturas e 6634 certidões de eleitor no Tribunal Constitucional (TC).

26/12/05
O TC envia, às 21h26m, um fax notificando a candidata de irregularidades no processo de candidatura, alegando que estavam em falta:

-declaração de aceitação de candidatura
-1016 certidões de eleitor

De acordo com a lei artº 93º/3 da Lei 28/82, “verificando-se irregularidades processuais, será notificado imediatamente o mandatário do candidato para as suprir no prazo de 2 dias.”

28/12/05
Às 15h50m a candidata chega ao TC com 757 certidões e, na companhia de 3 apoiantes, é conduzida a uma sala para proceder à “união” entre as certidões e respectivas declarações (“assinaturas”).
Às 16h30m (a 5h do prazo de dois dias desde a notificação) esse processo é interrompido por ordem do Presidente do TC. É então comunicado que só serão contabilizados as 70 certidões que tinham sido unidas até então.
Perante esse facto, inaceitável, a candidata pede para falar com o Presidente do TC. Enquanto espera, é informada telefonicamente que estavam disponíveis, na sede, 114 certidões, as quais tinham sido recolhidas por vários apoiantes nas juntas de freguesia. Afinal veio a verificar-se que eram 160 as certidões que estavam disponíveis nesse momento.
Os funcionários do TC são informados deste facto, mas a decisão do Presidente do TC é a de não receber a candidata, e mandar contar as certidões que estavam por “unir”, interrompendo assim o processo em curso.

29/12/05
Às 10h25m, a candidata entrega no TC um requerimento dirigido ao presidente, no sentido de serem incluídas no processo as 160 certidões referidas.
Às 20h15, o TC envia o Acórdão que decidiu pela não aceitação da candidatura. O Acórdão:

-reconhece o erro do Acórdão anterior, ao ter informado a candidata de uma irregularidade inexistente (a declaração de aceitação de candidatura constava do processo desde o início)
-não se pronuncia acerca do requerimento de inclusão das 160 certidões (apesar do mesmo ter dado entrada, antes da reunião que daria origem a esse Acórdão)
-reitera a irregularidade relativa à falta de certidões.

30/12/05
É apresentado um recurso, no qual se afirma que o Acórdão anterior sujeitou a omissão ou violou vários artigos da lei (a saber: artigos: 13º e 48 da CRP; artigo: 93 ºn3 da lei 22/89 de 15 de Novembro; artigo: 29º da Lei 13/99 de 22 de Março; artigo: 143º nº4 do CPC)

Conclusão:
O processo de candidatura de Manuela Magno está instruído com 7750 declarações de propositura (“assinaturas”) e 7551 certidões de eleitor. Mais do que as 7500 exigidas por Lei.

O recurso

2006-01-02T18:51:00.000Z

Aqui pode ler o recurso a que me referi na mensagem anterior.

Certidões disponíveis dentro do prazo

2006-01-02T17:25:00.000Z

Enviei esta mensagem a alguns meios de comunicação social:

Alguns órgãos de comunicação social têm veiculado a mensagem que o recurso interposto pela minha candidatura alega os atrasos das juntas de freguesia como razão pela qual o TC deveria reconsiderar o último acórdão.

Isso não é correcto. Embora os atrasos das juntas tivessem condicionado todo este processo (o que justifica uma acção judicial contra as juntas de freguesia, caso esta candidatura não seja aceite pelo TC), não são os atrasos das juntas que fundamentam o nosso recurso.

O recurso que interpusemos fundamenta-se no seguinte: as certidões estavam todas disponíveis dentro do prazo. O TC é que impediu a sua entrega, e alegamos que o fez de forma ilegal.

Manuela Magno

PS- Em anexo encontra-se o recurso, onde se pode verificar que alegamos que a recusa do TC em aceitar as certidões dentro do prazo não tem base legal.

Recebidos em Belém

2006-01-02T16:56:00.000Z

A candidata Manuela Magno e o candidato Luís Filipe Guerra serão recebidos em Belém pelo Chefe da Casa Civíl, às 10h de dia 3 de Janeiro.

Hoje a candidata Manuela Magno entregou no TC o seu parecer acerca do recurso interposto pelo candidato Luís Filipe Guerra. Ao abrigo do disposto no nº4 do artº 94º da Lei nº 28/82, todos os candidatos poderão dar o seu parecer sobre os recursos interpostos, terminando hoje o prazo para o fazerem.

A candidata reitera que no TC estão mais do que as 7500 assinaturas exigidas por lei, acompanhadas pelas respectivas certidões.

Pela Comissão de apoio à candidatura de Manuela Magno
João Vasco R F Gama

Novos desenvolvimentos

2005-12-31T01:01:00.000Z

A candidata Manuela Magno e o candidato Luís Guerra requereram uma audiência conjunta com sua Excelência o Presidente da República onde pretendem expor todas as questões relativas ao processo eleitoral em curso, em particular aquelas que se prendem quer com os recursos interpostos e os fundamentos dos mesmos, quer com as implicações dos atrasos ilegímos das juntas de freguesia.

Na presente fase do processo, cada um dos candidatos poderá pronunciar-se sobre os restantes recursos interpostos. Assim sendo, a candidata Manuela Magno, tendo analisado os recursos interpostos pelo candidato Luís Guerra e pelo candidato Luís Botelho Ribeiro, vai responder em conformidade.

Está a ser equacionada uma acção judicial que envolverá todas as juntas de freguesia cujo atraso foi largamente superior ao legalmente permitido.

Pela Comissão de apoio à candidatura de Manuela Magno
João Vasco R F Gama

Recurso

2005-12-30T19:35:00.000Z

Foram hoje interpostos três recursos no Tribunal Constitucional.
Cabe agora a cada candidato pronunciar-se sobre estes recursos.

Os recursos interpostos foram o da candidata Manuela Magno, o do candidato Luís Botelho Ribeiro, o do candidato Luís Guerra.

Cidadania vs Burocracia

2005-12-30T01:44:00.000Z

Existe a letra da lei e o espírito da lei.

À luz de uma ou de outro, estamos convencidos de que o acórdão 723/2005 traduz mais um momento negro neste processo eleitoral e, consequentemente, na história da nossa democracia. Depois dos pareceres de vários advogados, e depois de se analisar cuidadosamente tudo o que estava em jogo, decidimos interpor recurso. Não foi uma decisão tomada de ânimo leve. Estamos convencidos que à luz da letra da lei, temos razão em fazê-lo, e que vamos ganhar.

Mas existe uma questão mais relevante, que merece a ponderação de todos: a questão da cidadania.
Antes da reunião que deu origem ao acórdão referido, toda a documentação necessária (7551 certidões correspondentes a igual número de declarações) estava entregue no tribunal.

Mas o fundamental aqui nem é isso: existe uma lei eleitoral que esmaga os cidadãos independentes de qualquer máquina partidária, esmaga a sociedade cívil. Mas como se a lei, por si só, já não inibisse o suficiente a participação independente nestas eleições, todas as interpretações que dela foram feitas vieram no mesmo sentido: a de destruír qualquer candidatura independente.

O que se passou é revoltante. E não deve deixar nenhum cidadão consciente indiferente.

O Acórdão do TC

2005-12-30T01:20:00.000Z

Lisboa, 30.12.05

Recebido o acórdão do Tribunal Constitucional que decidiu pela não admissão da candidatura da cidadã Maria Manuela de Sousa Magno, cumpre dizer o seguinte:

1. Desde logo, realça-se o absurdo atraso, para lá de todos os prazos legais, de várias juntas de freguesia em enviar as certidões de capacidade eleitoral activa que em muito condicionou todo o processo de apresentação da presente candidatura.

2. Apesar destas dificuldades e apesar de, alegadamente, entregues fora do prazo junto do TC, foram entregues 7551 assinaturas, devidamente acompanhadas da certidão legalmente exigida.

3. Dada a fundamentação do douto acórdão, parece haver razões que fundamentem um recurso que vai ser interposto dentro do prazo legalmente previsto.

4. Hoje, pelas 15.30, a cidadã Manuela Magno estará presente à porta do TC disponível para esclarecer questões relativas ao seu processo de candidatura . Comentará, ainda, as implicações dos pontos supracitados na limitação ao pleno exercício dos direitos de cidadania, a saber: a sua expressão mais basilar de eleger e ser eleito.

Pela Comissão de apoio à candidatura de Manuela Magno
João Vasco R F Gama

A notícia e o que faltou explicar

2005-12-29T18:57:00.000Z

Hoje, no Correio da Manhã saiu uma notícia sobre o processo de regularização da minha candidatura. O Correio da Manhã relata com rigor o que se passou, prestando dessa forma um bom serviço de informação.

No entanto, resta contar os desenvolvimentos: encontravam-se na minha sede mais 160 certidões (mais que as suficientes para regularizar tudo). Já que a notificação do Tribunal chegou, via fax, às 21:36 do dia 26/12, e que a lei eleitoral dá um prazo de dois dias (a contar da notificação) para a regularização das canidaturas, e ainda que fomos impedidos de entregar ontem, dentro do prazo, todas as certidões em nosso poder, decidimos entregá-las hoje de manhã acompanhadas de requirimento ao presidente do TC, pedindo a sua inclusão no processo.

Aguardamos a decisão do Tribunal Constitucional.

A ENTREGA

2005-12-26T16:37:00.000Z

A SIC acompanhou a entrega da candidatura no Tribunal Constitucional, no dia 23 de Dezembro de 2005.

Clique em "a entrega" para ver a reportagem.

Expresso 17.12.05 na "ÚNICA"

2005-12-18T05:46:00.000Z

A dificuldade de ser pequenino

Uma dúzia de cidadãos anunciou pretender ocupar a cadeira de Belém. Mas não é fácil passar de anónimo a candidato

Manuela Magno e Garcia Pereira (foto abaixo), preparados para a corrida

Pouco falta para que se saiba quais, de entre a dúzia de portugueses, mais ou menos anónimos, que declararam querer ser Presidente da República, irão de facto ter o nome nos boletins de voto, no dia 22 de Janeiro. Até à próxima sexta-feira, os voluntários terão de entregar no Tribunal Constitucional as 7.500 assinaturas que os farão passar das intenções à acção. Entre essa dúzia, Carmelinda Pereira, do POUS, José Maria Martins, que se tornou conhecido como advogado de Carlos Silvino (Bibi), e Manuel João Vieira, mentor dos Ena Pá 2000, e o advogado Garcia Pereira gozam de relativa notoriedade.

Mas muitos dos aspirantes a candidatos, sem apoio de máquinas partidárias, com nomes que os eleitores não fixaram, vão ficar pelo caminho. Outros dizem que conseguirão entregar as assinaturas e passar ao próximo nível, o de candidatos, mas todos se queixam de não terem o apoio de uma organização especializada (ao contrário do que acontece com os candidatos que emergiram dos partidos políticos), nem a atenção dos jornalistas. Mesmo assim, organizam-se.

Manuela Magno, professora auxiliar no departamento de Artes da Universidade de Évora, apresentou a candidatura em Fevereiro de 2004. Foi a primeira pessoa a fazê-lo. Em Agosto deste ano, começou o trabalho difícil e burocrático de recolha de assinaturas para a eleição desta professora universitária de 53 anos, com uma licenciatura em Física Nuclear e doutoramento em Música pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Na semana passada, Manuela Magno recebia ainda por correio, na sede da candidatura, na zona de Santos, em Lisboa, as certidões (correspondentes às assinaturas recolhidas) passadas pelas juntas de freguesia. Na terça-feira garantia que lhe faltavam apenas 500, uma corrida contra o tempo que esta esquiadora fervorosa garantia ser capaz de vencer. Na sede alugada desde 15 de Julho, revezam-se 24 horas por dia uma vintena de pessoas. Tal como todos os pré-candidatos, Manuela Magno tem uma página na Internet e blogues.

INÁCIO LUDGERO/VISÃO O advogado António Garcia Pereira anunciou no dia 12 de Setembro, na emblemática Casa do Alentejo, em Lisboa, que quer ser Presidente da República. E será outro dos que terá hipótese de passar ao jogo propriamente dito. Afirma que no princípio da semana irá entregar nove mil assinaturas (um superavit de 1.500). Também aqui, há uma vintena de pessoas na equipa de candidatura do advogado, que salienta não emanar do partido que lidera, o PCTP/MRPP. A sede, numa das zonas principais da capital, na Avenida João XXI, é arrendada por um valor simbólico e entre os voluntários encontra-se a mandatária digital (Rita Garcia Pereira, filha do candidato), uma directora de serviços de logística, uma mandatária para a juventude, um responsável pelos colóquios. Mais do que manda a lei, que apenas exige formalmente os cargos de mandatário nacional e mandatário financeiro. Existem ainda brigadas de propaganda a apelar ao voto.

A candidatura «Movimento Independente para Recuperar Portugal», que quer levar Mário Nogueira às urnas, tem sede na Praça Bocage, o lugar mais central de Setúbal, onde os transeuntes ouvem as propostas deste antigo oficial da marinha mercante e professor do ensino superior, mas o resto do país mal o conhece. Mário Nogueira queixa-se de que «os pequenos são ignorados pelos ‘media’», o que o obrigou a um «périplo pelo país para chamar a atenção da imprensa regional». Mesmo assim, acredita que vai entrar na corrida.

Telma Miguel

Eis a resposta

2005-12-13T01:10:00.000Z

Ex.ma Sr.ª Dr.ª
Manuela Magno,

Venho pelo presente informar V.Ex.ª da decisão tomada pela Comissão Nacional de Eleições em sessão plenária de 6/12/2005, sobre a questão colocada no seu e-mail de 5/12/2005:

"1. Não está provada a qualidade de candidato à eleição para Presidente da República por parte da cidadã Manuela Magno.
2. Mesmo sendo candidato a essa eleição, não lhe é aplicável o direito consagrado no art.º 29º da Lei do Recenseamento Eleitoral."

Com os melhores cumprimentos,

Paulo Madeira
Gabinete Jurídico da Comissão Nacional de Eleições

Que imprensa?

2005-12-09T23:20:00.000Z

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A partidocracia no seu "melhor"

2005-12-07T19:28:00.000Z

Carta enviada à Comissão Nacional de Eleições no dia 5 de Dezembro.
Aguardamos resposta até ao dia 9.

Lisboa, 5 de Dezembro de 2005

Ex.mo Senhor
Dr. Paulo Madeira,

Sou Manuela Magno e sou pré-candidata às eleições presidenciais 2006, com registo no RNPC como entidade equiparada a pessoa colectiva com o nome “Manuela Magno Presidenciais 2006” e com o NIPC 901586560.

Estou a ultimar o processo de apresentação da candidatura no Tribunal Constitucional até ao dia 23 de Dezembro de 2005.

Contactei o STAPE no sentido de consultar os Cadernos Nacionais de Recenseamento Eleitoral para, por esse meio, esclarecer dúvidas e completar os dados referentes ao recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores proponentes da minha candidatura que, por lapso ou por não saberem o seu nº de eleitor, não preencheram correctamente os documentos necessários à apresentação da candidatura.

O STAPE invocou o Artigo 29º da Lei 13/99 de 22 de Março para indeferir o meu pedido.

Venho junto de V.Ex.ª requerer que seja concedido aos cidadãos eleitores que constituem a “Comissão de Apoio à Candidatura de Maria Manuela de Sousa Magno às Eleições Presidenciais de 2006” (Acta nº 1) os mesmos direitos conferidos pelo Artigo 29º aos “grupos de cidadãos eleitores”.

Esquerda ou Direita?

2005-11-24T16:36:00.000Z

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Solidariedade

2005-11-24T16:32:00.000Z

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Presidente porquê?

2005-11-24T16:15:00.000Z

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COMUNICADO À IMPRENSA

2005-11-18T01:25:00.000Z

Tornei pública a decisão de me candidatar às eleições presidenciais de 2006 no dia 29 de Fevereiro de 2004!

Hoje, dia 17 de Novembro de 2005, sou pré-candidata às próximas eleições presidenciais tal como TODOS os outros pré-candidatos. Até agora, não houve a formalização de alguma candidatura em sede do Tribunal Constitucional.

Não posso nem quero aceitar a notícia da prepotente e arrogante decisão divulgada pela Agência LUSA em que se lê “A RTP, SIC e TVI sortearam hoje os dez frente-a-frente entre os candidatos presidenciais, que irão decorrer entre 05 e 20 de Dezembro”. Quero acreditar que em alguma Comunicação Social do meu País ainda existe algum oásis de transparência, liberdade, isenção e respeito pela atitude cívica, participante, responsável de quantos – independentes, como eu – trabalham diariamente na recolha das 7500 assinaturas necessária à formalização da candidatura.

Insisto: Hoje, dia 17 de Novembro de 2005, não existem candidatos presidenciais, tão somente pré-candidatos.

Alguns meios de comunicação passam reiteradamente informação tendenciosamente incompleta e inexacta.

Não admito que seja posto em causa de forma tão grosseira o Artigo 13º (princípio da igualdade) da CRP.

Acuso os media que contribuem para a ignorância e desinformação do povo português e lamento profundamente que os meus colegas pré-candidatos Cavaco Silva, Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa, Manuel Alegre e Mário Soares sejam coniventes com este comportamento.

Um dos objectivos da minha candidatura é a promoção da transparência em todas as decisões e processos públicos.

Convoco os Exmos membros da comunicação social a comparecerem na minha sede de candidatura, na Rua da Cintura do Porto de Lisboa, armazém I, 1200-109 Lisboa, pelas 20 horas do dia 18 de Novembro de 2005 onde, para além da expressão da minha indignação, poderão testemunhar o andamento processual da minha candidatura que, sem dúvida, formalizarei até ao dia 23 de Dezembro de acordo com a Lei.

Voz aos eleitores

2005-11-16T23:45:00.000Z

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Recolha de assinaturas

2005-11-09T02:02:00.000Z

filme em Quicktime(9,2Mb) ou WMV(6,5Mb)

Eleições Presidenciais no dia 22 de Janeiro 2006

2005-11-03T20:07:00.000Z

O Presidente da República anunciou a marcação das eleições presidenciais para o dia 22 de Janeiro de 2006.

Todos os pré-candidatos têm até dia 22 de Dezembro para formalizar as suas candidaturas.

Apelo a todos os interessados em ser proponentes da minha candidatura que o façam clicando no título desta mensagem!

Comentário publicado no SORUMBÁTICO (29.10.05)

2005-11-03T16:41:00.000Z

Eu e muitos voluntários que estão a trabalhar na minha candidatura estamos no "terreno" a fazer tudo por tudo para ter as 7500 assinaturas para formalizar a candidatura assim que possível.

Até ao momento nenhum candidato o poderia ter feito, já que só é possível entregar a candidatura no Tribunal Constitucional depois do Presidente da República marcar a data das eleições.

De acordo com a Lei Eleitoral (recentemente alterada...encurtando o prazo de 80 para 60 dias) o PR tem que anunciar a data das eleições com, pelo menos, 60 dias de antecedência.

Caso a data escolhida venha a ser a primeiro data possível - 15 de Janeiro - então teremos até dia 15 de Dezembro para formalizar a candidatura.

Peço o vosso contributo para que possa exercer o direito de cidadania de ser Candidata à Presidência da República.

Para isso vá agora a: http://www.manuelamagno.com.pt/precandidatura/apoiar.asp

Preencha os 2 documentos de apoio, assine-os e envie para o Apartado 27047, 1201-950 LISBOA

June-se a este PROJECTO COLECTIVO DE CIDADANIA!

1º Video

2005-10-27T15:13:00.000+01:00

filme em Quicktime(4,3Mb) ou WMV(3,1Mb)

Manuela Magno em "Grande Plano" no Jornal de Notícias (8.10.05)

2005-10-10T22:11:00.000+01:00

Falta de pudor, mina vida política

Manuela Magno quer ser candidata a Belém em defesa de um "imperativo de cidadania"

Ana Vitória, jornalista

Defende a necessidade de uma candidatura extrapartidária a Belém e acredita vivamente que o projecto colectivo de cidadania a que dá o rosto pode revitalizar o debate político. Manuela Magno é professora auxiliar no Departamento de Artes da Universidade de Évora, a cujo Conselho Pedagógico preside. Licenciada em Física Nuclear e doutorada em Música, afirma que as causas cívicas sempre a mobilizaram.

Quais as suas motivações ao candidatar-se a presidente da República?

Tenho a noção muito concreta de que é preciso cumprir o preceito constitucional para a eleição do PR, que deve ser alguém proposto pelos cidadãos e não pelas máquinas partidárias. A Constituição é muito clara quanto a isto. Mas, infelizmente, ao longo dos anos, temos assitido ao facto de serem as máquinas partidárias, que fazem o jogo politico-partidário, a sugerir um candidato. Penso que não se deve continuar mais neste jogo. Depois de uma relexão com amigos, em que nos interrogámos sobre quem, enquanto cidadãos eleitores, gostaríamos de propor, surgiu o meu nome.

No conjunto de nomes propostos , qual a razão de ser o seu o sugerido?

Foi uma dificuldade. As reuniões aconteceram em Janeiro de 2004. Ao analisarmos as características que acharíamos que seriam boas para um PR, fui verificando que as que íamos apontando no grupo de amigos se enquadravam na minha maneira de estar e de ser.

Quais são essas características?

Primeiro, penso que um presidente da República tem de ser uma pessoa que goste de comunicar com os outros... e ter também energia fisica. Eu, que sou professora, sei o quanto ela é precisa para se dar uma aula! O PR, que segundo a Constituição simboliza a unidade nacional, tem necessariamente de ser uma pessoa enérgica. E tem também de ter integridade.

O que quer dizer com isso?

Que deve ser isento, o que não significa que não possa ter opinião própria. E deve ser incorruptível, deve gostar de Portugal e conhecer bem a realidade portuguesa. Terá também de ser uma pessoa com capacidade de trabalho e de iniciativa. Deve interessar-se por ouvir os outros.

No contexto actual justifica-se uma candidatura como a sua? Não é algo utópico?

Justifica-se mais do que nunca. Até porque 31 anos depois do 25 de Abril a falta de pudor dos políticos profissionais é cada vez maior. Cheguei a uma fase da minha vida em que tenho disponibilidade para avançar com esta pré-candidatura. Segundo a Constituição, faz sentido que os candidatos sejam cidadãos que acreditam poder desempenhar bem o cargo. Para isso, devem conseguir o apoio de um mínimo de 7500 eleitores. Apresentados os candidatos, os partidos podem ou não apoiar um deles. É o que está na lei, mas não o que se vê.

Considera então que, à partida, as escolhas partidária não cumprem o pressuposto de isenção...

Para se chegar a presidente, deve-se ser isento. Quem, por exemplo, milita 30 anos num partido cria certamente laços de amizade, que acabam por interferir no discernimento entre o que é justo ou o que é feito por simpatia. Por isso considero que uma candidatura, com as características da minha faz todo o sentido.

A sua candidatura pretende, então, ser um desafio para revitalizar o debate político?

Mais do que um desafio, é um dos objectivos.

Outros pré-candidatos têm um grande apoio, têm marketing. Como vai revitalizar o debate político com os fracos recursos de que disporá se chegar de facto a ser candidata?

Só o posso fazer se tiver possibilidade de ser conhecida. Quando anunciei a intenção de candidatura, a 29 de Fevereiro de 2004, disse que esperava que a Comunicação Social não me calasse. Uma das funções da Comunicação Social é dar a conhecer projectos de cidadãos, instituições ou agrupamentos.

Se aparecerem dezenas de candidatos, será exequível todos terem direito a visibilidade?

Isso não acontecerá. E antes de começar a "investir", a Comunicação Social pode avaliar o percurso e o currículo das pessoas.

Mas o peso político conta muito nestes casos.

Não sei o que é isso do "peso político". Não está em nenhum sítio da legislação quem é que tem peso político. O princípio da igualdade de direitos dos cidadãos está na Constituição.

Há quem defenda que o prestígio internacional de um presidente é fundamental.

Não me parece. Não há cursos para presidente da República. Se pensarmos bem, que peso internacional tinha, na altura, o general Ramalho Eanes? Nenhum. Nem sequer era muito conhecido em Portugal.

Ao longo da sua vida esteve sempre muito ligada a causas sociais. Que tipo de causa é esta da Presidência?

Uma causa cívica. A responsabilidade associada ao órgão de soberania Presidência é de tão grande que, se não for levado em conta o respeito pelos cidadãos, o cargo deixa de ter sentido. Tem havido uma perversão do que está na Constituição.

Estudou a fundo a Constituição?

Sim. Em Portugal, por tudo e por nada, tem de se pedir um parecer jurídico. As leis existem, mas ou estão mal feitas ou há muita gente a viver à custa de pareceres sobre esta ou aquela matéria. O cidadão deve saber interpretar a lei, que, infelizmente, nem sempre é obvia. Isto tem a ver com os nossos legisladores, que deixam uma certa margem para que, depois, possa haver lugar a várias interpretações. Isto é perverso.

As suas críticas atravessam várias áreas da sociedade. Acha que são poucas as mudanças feitas ao longo dos últimos 30 anos?

Quando começo a olhar para o que se tem feito pelos Cidadãos, pelo Território, pelo Ambiente, pela Educação (neste caso, como diz a Constituição, incumbe ao Estado eliminar o analfabetismo), pergunto, de facto, o que é que se tem feito nas últimas décadas em relação a estas matérias. Fez-se muito pouco.

Mas não será da competência do presidente resolver tudo isso.

Não . Mas a um presidente compete fazer cumprir a Constituição. Não é só mandar uma lei para o Tribunal Constitucional quando duvida da constitucionalidade dela. É também olhar para as omissões. Claro que, seja quem for eleito presidente da República, não irá resolver os problemas de Portugal, até porque o PR não tem poder executivo. Mas pode e deve ser, e eu gostaria de ser essa pessoa, um catalisador fundamental. Alguém que estimula, que motiva. Acho fundamental existir um presidente com um papel pedagógico de motivação. Até porque o cargo dá-lhe a disponibilidade, o tempo, os meios.

O país atravessa momentos difíceis. Qual deve ser, o papel de um presidente nestas circunstâncias?

Quando a República está em dificuldades, o representante máximo da coisa pública deve ser o primeiro a dar o exemplo. Com dignidade, é certo. Mas a dignidade não tem de ser sinónimo de luxo e esbanjamento. A dignidade é fazermos o mínimo, com respeito pelas dificuldades que a maioria dos portugueses passa neste momento. Mas, para grande desilusão minha, há muito pouco respeito pelas pessoas.

Como presidente da República quais seriam as suas linhas de acção?

No momento em que é eleito, cabe ao presidente nomear cinco pessoas para o Conselho de Estado. Até aqui, as escolhas tem sido sempre políticas. Ora os partidos políticos já estão representados na Assembleia da República. Não entendo este complexo de se ter de ir buscar pessoas ao campo político-partidário para integrarem o Conselho de Estado. Eu, por exemplo, optaria por um representante das associações não governamentais.

Está a pensar em alguém em especial?

Não. Porque não serei eu a fazer a escolha. Na altura, limitar-me-ei a fazer o convite à associação que representa as ONG. Seria esta que escolheria quem, entre os seus, gostaria de ver representado no Conselho de Estado. E provavelmente também escolheria, pelo mesmo método, um representante das associações de moradores. É à sociedade civil que temos de dar voz. Felizmente, já foi feita revisão constitucional que permite apresentar listas totalmente independentes para o Poder Local. Tem havido melhorias nesta matéria, mas ainda há muito a fazer. Também deveria existir a possibilidade de independentes concorrerem à Assembleia da República. Claro que tudo isto se pode justificar historicamente. Mas é importantíssimo revitalizar o debate político.

De que forma?

Trazer para o debate público pessoas que conhecem a fundo os assuntos.

O EXPRESSO de dia 17

2005-09-23T02:34:00.000+01:00

Publicou um artigo da CARLA HILÁRIO QUEVEDO (ver revista "Única") que decidi transcrever. Por razões óbvias...começo pelo último parágrafo:

5. Apareceu, no entanto, uma oportunidade de me reconciliar com a figura do Presidente da República. MANUELA MAGNO, apoiada por José Gil, além de entusiasta e dedicada, é licenciada em Física Nuclear e doutorada em Música. O seu «site» de candidatura, manuelamagno.com.pt está bem pensado e estruturado. As habilitações excessivas para o lugar, a independência de qualquer partido político e o sorriso no cartaz parecem condições perfeitas para, pelo menos, uma candidatura digna. Se assim for, darei início ao período de reflexão.

1. Numa tentativa de negar o que se aproxima e de adiar quaisquer comentários sobre as eleições autárquicas (ah, por isto se vê como sou portuguesa de gema!), proponho uma brevíssima análise dos candidatos à presidência da República. Mário Soares, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa anunciaram já a sua candidatura. Outros terão manifestado vontade em participar na corrida - 400 metros barreiras ou maratona? - a Belém. Falo de José Maria Martins e Manuela Magno. E, finalmente, a estrela «pop», Cavaco Silva, está prestes a anunciar que se candidata (só para me estragar o artigo, aposto que o fará antes de sábado). Ser-me-á, contudo, impossível prever se entretanto haverá outros interessados. Fico-me pelo seguro «é capaz».

2. Os candidatos a Belém podiam estar a concorrer para o título de Miss Portugal que, para mim, que não entendo a utilidade do Presidente da República, seria exactamente o mesmo, sendo o mais luxuoso dos concursos, a longo prazo, muitíssimo mais barato para o país.

3. Concordemos que, para Miss, Mário Soares não estará na melhor altura da vida e é preciso não esquecer que ocupou o lugar durante dez anos. Mário Soares poderá ser eleito, em 2006, o Avô de Todos os Portugueses, mas, sinceramente, a ideia não me entusiasma. Que me desculpem Francisco Louçã, Cavaco Silva e José Maria Martins, mas não há comparação entre os senhores e Jerónimo de Sousa, o único que, na verdade, tem mesmo pinta. Mas o pormenor de ser marxista-leninista determina a minha (ausência de) intenção de voto. Ora, Miss que é Miss dança bem e, mais uma vez, Jerónimo de Sousa ganha. Imagino Francisco Louçã a dar um passinho e juntar os pés e a repetir, Cavaco Silva parado a bater palmas e José Maria Martins a ir a todas. Entre Francisco Louçã, Cavaco Silva e José Maria Martins fica a dúvida de qual será o menos «sexy». Não fica nada: é Francisco Louçã.

4. Ah, uma pena que o interessante Manuel Alegre não entre na competição. Resta a memória de um discurso de anúncio de não candidatura que entusiasmou os espectadores incumbidos da espinhosa tarefa de interpretar o texto, sobretudo a sua ambígua parte final. «Sim» ou «não» pareceram, por momentos, ser os únicos vocábulos que o país e Hugo Capela, da TVI, eram capazes de entender. Manuel Alegre podia estar descansado (sim, completamente) que não perderia um único debate, uma única intervenção televisiva, radiofónica, virtual. Estou certa de que falaria bem, argumentaria melhor, seria emotivo, puxaria à lágrima, movimentaria gente jovem, cota e mulheres. Muitas mulheres. Não sei se já repararam, mas Manuel Alegre é giro e tem aquela voz tabágica típica dos anos 60. Ou 80. E coisas dessas, num concurso para Miss Portugal, contam.

5. Apareceu, no entanto, uma oportunidade de me reconciliar com a figura do Presidente da República. Manuela Magno, apoiada por José Gil, além de entusiasta e dedicada, é licenciada em Física Nuclear e doutorada em Música. O seu «site» de candidatura, manuelamagno.com.pt está bem pensado e estruturado. As habilitações excessivas para o lugar, a independência de qualquer partido político e o sorriso no cartaz parecem condições perfeitas para, pelo menos, uma candidatura digna. Se assim for, darei início ao período de reflexão.

Notícias dia 9 de Setembro de 2005

2005-09-09T00:57:00.000+01:00

1. Tendo em conta que depois da notícia do EXPRESSO e da minha participação no Fórum da TSF houve várias novas inscrições nesta lista, repetimos o anúncio do jantar.

2. Jantar de Apoiantes da Candidatura de Manuela Magno a Belém Data:
17 de Setembro 2005, Sábado
Local: Restaurante "La Gondola", Av. de Berna, 64 (em frente à Fundação Calouste Gulbenkian)
Hora: 20h
Música ao vivo.

Preço: 25€

NOTA1: Por favor confirme a sua presença e indique-nos, se possível, a sua escolha de ementa: carne OU vegetariana.
NOTA2: Várias pessoas inscreveram-se sem indicar a preferência de ementa. Nesses casos, assumiremos que a preferência será Carne.
NOTA3: Várias pessoas pagaram mas não se inscreveram. Por favor não se esqueçam de mandar email de inscrição. Obrigado.

3. Esclarecimento sob a forma de pagamento: por transferência bancária para a conta com o NIB 0033 0000 45291773598 05

4. A partir de agora ainda MAIS FÁCIL APOIAR. É possível preencher os documentos de apoio on-line sendo apenas preciso assinar depois de imprimir.

5. Sábado (dia 10) entrevista com a Candidata no semanário “LUSITANO” (Jornal dos Portugueses residentes no estrangeiro).

6. No fim de semana passará reportagem nu7m dos jornais da noite da SIC sobre a candidatura (gravação, hoje, dia 9).

7. A divulgação da candidatura está “a rolar”. Contamos com o empenhamento de TODOS para manter este nível de apoio.

O EXPRESSO publicou, no dia 3, um artigo sobre a minha candidatura

2005-09-07T18:45:00.000+01:00

Para quem ainda não leu o artigo do José Frota, aqui fica:

PROFESSORA DE MÚSICA QUASE CANDIDATA

MANUELA Magno, professora da Universidade de Évora que anunciou a sua candidatura às presidenciais em 29 de Fevereiro de 2004, já conseguiu reunir mais de 4500 proponentes dos 7500 que a lei impõe como mínimo para poder concorrer àquele acto eleitoral.

O seu propósito nunca foi tomado a sério nos meios políticos mas a verdade é que Manuela Magno já tem sede de campanha em Lisboa e conta encerrar a lista de apoios até ao final deste mês de Setembro. Segundo a própria, trata-se de «uma candidatura independente dos partidos políticos e dos grupos económico-financeiros que faz todo o sentido enquanto projecto colectivo de cidadania».

Tem 52 anos e nasceu em Lisboa, onde se manteve até 1978, altura em que se licenciou em Física Nuclear na Faculdade de Ciências. Mas a sua grande paixão era a música, pelo que foi para Nova Iorque, onde se matriculou na Universidade de Columbia. Nos oito anos que lá permaneceu, licenciou-se, tirou o mestrado e doutorou-se em Música, com especialização em Direcção de Orquestra. No regresso a Portugal, ensinou na Universidade de Aveiro. Há nove anos que mora no concelho de Arraiolos, no distrito de Évora. Na Universidade local, é professora auxiliar no Departamento de Artes (Secção de Música), preside ao Conselho Pedagógico e pertence ao Senado da instituição.

As causas cívicas e sociais sempre a mobilizaram. Por isso, é membro de diversas organizações não-governamentais como a AMI (Assistência Médica Internacional), a Amnistia Internacional, a Associação 25 de Abril, a Deco e a Quercus.

Nunca pertenceu a qualquer partido e só despertou para a política há dois anos, em circunstâncias peculiares: «Quando fiz 50 anos, a prenda que ofereci a mim própria foi uma Constituição comentada e anotada, que estudei a fundo. Da sua leitura, concluí que o Presidente da República, eleito, como é, com o patrocínio partidário, não pode ser isento e muito menos garante da estabilidade». Manuela Magno começou então a pensar numa pessoa independente que pudesse candidatar-se apenas com o apoio dos cidadãos. E resolveu que essa pessoa seria ela própria. Comunicada a intenção a vários amigos, estes incentivaram-na a avançar. O mais conhecido dos seus proponentes - espalhados pelo continente e ilhas e pelas comunidades portuguesas de Amsterdão, Toronto e Newark - é o filósofo José Gil.

A docente universitária queixa-se, porém, da «irritante burocracia» que tem encontrado em todo o processo de legalização da sua candidatura. Os proponentes têm de entregar dois documentos: a declaração de apresentação de candidatura e a certidão de capacidade eleitoral. Esta, porém, só tem a validade de seis meses e tem de ser requerida à Junta de Freguesia de recenseamento: «Simples e fácil de obter pelas máquinas partidárias mas um verdadeiro calvário para cidadãos comuns não organizados politicamente».

Para tratar de tudo isto e dar visibilidade à candidatura de Manuela Magno, já abriu uma sede de campanha no Espaço Ágora, em Lisboa, na zona de Santos, onde aguarda também ser contactada por quem partilhe das suas ideias e a queira apoiar.

ZANGADA COM SAMPAIO

MANUELA Magno está aborrecida com Jorge Sampaio, porque o Presidente, por duas vezes, recusou-se a recebê-la em audiência.

O primeiro pedido ocorreu em 2004, pouco depois de ter anunciado a candidatura. Pretendia ser esclarecida sobre a interpretação dos diplomas que regulam o enquadramento jurídico-constitucional da eleição do Presidente da República. A resposta, negativa, não tardou.
Em 18 de Março de 2005, a professora voltou a escrever a Sampaio, solicitando-lhe que a recebesse, porque lhe queria dar conta de que deparou «com procedimentos que muito dificultam uma candidatura independente». De novo a resposta foi negativa.
Ambas as cartas foram assinadas pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

A sua indignação atingiu o auge quando, no dia 2 de Agosto, soube que Sampaio tinha recebido em audiência Cavaco Silva e Mário Soares. Manuela Magno assevera que «por mais que tentem explicar-lhe, não consegue entender a razão deste comportamento discriminatório».

Do fundo do coração

2005-08-25T19:06:00.000+01:00

agradeço a quem efectuou um depósito significativo na conta da candidatura, no dia 19 de Agosto.

Até aqui, tenho enviado uma nota pessoal a quem tem contribuído com donativos mas, neste caso, não tenho como o fazer já que, quem o fez, se identificou como

AB IMO PECTORE

Comunicado enviado à Comunicação Social no dia 4 de Agosto

2005-08-05T05:12:00.000+01:00

QUE “IGUALDADE”?

1. ENQUADRAMENTO LEGAL.

São muitos os artigos da Constituição da República Portuguesa onde é abordada a questão, multifacetada, da “igualdade”. No Artigo 13ª (Princípio da igualdade) pode ler-se, no nº1, que TODOS OS CIDADÃOS TÊM A MESMA DIGNIDADE SOCIAL (…); no nº 4 do Artigo 37º (Liberdade de expressão e informação) diz-se que A TODAS AS PESSOAS (…) É ASSEGURADO, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE E EFICÁCIA, O DIREITO DE RESPOSTA (…); o Artigo 50º (Direito de acesso a cargos públicos) consagra a todos os cidadãos O DIREITO DE ACESSO, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE E LIBERDADE, AOS CARGOS PÚBLICOS e no Artigo 109º (Participação política dos cidadãos) afirma-se que A PARTICIPAÇÃO DIRECTA E ACTIVA DE HOMEMS E MULHERES NA VIDA POLÍTICA CONSTITUI CONDIÇÃO E INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO, DEVENDO A LEI PROMOVER A IGUALDADE NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CÍVICOS E POLÍTICOS E A NÃO DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DO SEXO NO ACESSO A CARGOS POLÍTICOS. Pode ler-se ainda, no Artigo 113º (Princípios gerais de direito eleitoral), que as campanhas eleitorais se regem, entre outros, pelos princípios da LIBERDADE DE PROPAGANDA e da IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO DAS DIVERSAS CANDIDATURAS.

2. AUDIÊNCIA NÃO VS AUDIÊNCIAS SIM.

Há mais de um ano, no âmbito da decisão de me candidatar às próximas Eleições Presidenciais, pedi, pela primeira vez, para ser recebida em audiência pelo Presidente da República. A resposta, negativa, não demorou e chegar. Meses depois, reiterei o meu pedido e voltei a receber uma resposta negativa invocando indisponibilidade de agenda. Ambas as cartas foram assinadas pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
O facto de o Senhor Presidente da República ter recebido em audiência, no passado dia 2, os putativos candidatos às próximas eleições presidenciais, Cavaco Silva e Mário Soares, leva-me a tornar pública a última carta, até hoje sem resposta, que enviei ao Presidente da República. À luz do ponto 1, só o desconhecimento dos meus pedidos de audiência, por parte de sua Excelência o Senhor Presidente da República, poderá justificar tratamento tão desigual entre cidadãos.

3. CARTA ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005.

Ao Digníssimo Presidente da República Portuguesa
Dr. Jorge Sampaio
Ex.mo Senhor,
Na carta que enviei a V. Exa. no dia 18 de Março p.p., escrevi:
“A minha candidatura é independente de qualquer partido político ou de qualquer grupo económico ou financeiro e existe enquadramento legal para a minha pretensão. No entanto, quando confrontada com os trâmites necessários para formalizar a candidatura, deparo com procedimentos que em muito dificultam, ou podem dificultar, uma candidatura independente.”
Os procedimentos a que me refiro estão directa e indirectamente relacionados com o momento em que V. Exa. entenda anunciar a marcação da data das eleições.
O nº 1 do Artigo 11º da Lei Eleitoral do Presidente da República estipula uma antecedência mínima de 80 dias para essa marcação. Para as Eleições Presidenciais de 2001, V. Exa. fixou a data de 14 de Janeiro por Decreto nº 40/200 de 3 de Outubro, ou seja, a marcação foi efectuada com 104 dias de antecedência.
No dia 29 de Fevereiro de 2004, anunciei publicamente a decisão de me candidatar às próximas eleições para a Presidência da República, no programa da TSF Directo ao Assunto do jornalista Carlos Pinto Coelho (pode ser ouvido em http://www.tsf.pt/online/radio/interior.asp?id_artigo=TSF141701).
Nesse momento, tinha já conhecimento do enquadramento jurídico-constitucional para a eleição do Presidente da República Portuguesa. Algumas dúvidas decorrentes da interpretação dos diplomas legais tinham já sido esclarecidas pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Tribunal Constitucional.
Por tudo isto, não me é possível aceitar passivamente o teor da resposta do Chefe da Casa Civil de V.Exa., que cito:
“…sugiro que, para os efeitos dos Artigos 121º e seguintes da Constituição Portuguesa, V. Exa. contacte a Comissão Nacional de Eleições no sentido de poder ser informada quanto aos trâmites necessários para a prossecução da sua decisão.”
Em nome da transparência entre os órgãos de soberania e os cidadãos, reitero o pedido de audiência feito em 18 de Março.
Com os meus respeitosos cumprimentos,

Manuela Magno
Rua da Boa Vontade, 5
7040-706 Sabugueiro

Entrevista publicada no nº 2 da revista "Photo Novela" de Julho

2005-08-04T19:53:00.000+01:00

Phn.: A sua formação académica é, sem dúvida, muito peculiar. Será que existem duas Manuelas Magno? Uma voltada para o campo das ciências, nomeadamente a Física Nuclear, outra para as Artes (Música)?

MM: Não existem duas Manuelas Magno. O que existe é uma Manuela Magno interessada em muitas e variadas áreas do conhecimento e da actividade humana. É comum ouvir-se falar das Artes e das Ciências como dois campos opostos e é até comum associar-se o conceito de “inteligência” à actividade científica e o de “sensibilidade” à actividade artística, mas um não exclui o outro, antes pelo contrário.

Phn.: Uma vez que estudou no estrangeiro, especificamente na Holanda (Amesterdão) e EUA (Nova Iorque), gostaria que comentasse o tipo de ensino que é ministrado nesses países por comparação com o que se pratica no nosso país. Quais as vertentes mais valorizadas? Quais os recursos que oferecem ao estudante?

MM: Conheço por experiência directa, como aluna e como docente, várias escolas em Portugal e no estrangeiro. Em todas elas há bons e menos bons professores, há bons e menos bons alunos. A grande diferença verifica-se ao nível da organização das escolas e dos ensinos, da qualidade dos recursos e na gestão desses recursos.
Dou alguns exemplos referentes a uma universidade nos EUA. No início de cada ano lectivo o aluno sabe claramente o que espera da instituição e o que a instituição e os seus professores esperam dele. Os horários nunca são alterados ao longo do ano. Em oito anos de aulas nos EUA, nunca um professor chegou atrasado, e nunca deixei de ter uma aula. No caso de um professor ter de faltar, houve sempre um professor substituto. Por outro lado, os recursos, tais como bibliotecas, salas de informática, salas de estudo, estão disponíveis (à excepção de algumas bibliotecas que fechavam da meia-noite às 8h da manhã) 24h por dia. Estas condições de disponibilidade e estabilidade propiciam um ambiente bem estruturado e estimulante que contribui para fortalecer o sentido de responsabilidade do aluno, fundamental para o seu desenvolvimento e bom aproveitamento.

Phn.: Sabemos que é actualmente Presidente do Conselho Pedagógico da Universidade de Évora. Qual o âmbito das suas funções?

MM: De acordo com os estatutos da Universidade de Évora, compete ao Conselho Pedagógico (CP) contribuir para a definição das linhas gerais de orientação da Universidade no plano pedagógico. No plano prático, o CP zela pelo cumprimento do “Regulamento Escolar Interno” e propõe medidas com vista a melhorar a qualidade do ensino e a promover o sucesso educativo. Sou por inerência do cargo, membro do Senado Universitário que é um dos órgãos de governo da universidade.

Phn.: Considera-se uma pedagoga?

MM: Se “pedagoga” for alguém que põe o seu saber, a sua sensibilidade e a sua energia ao serviço da “faina da humanização”, como dizia o meu saudoso professor Rui Grácio referindo-se ao ensino, e que, para cumprir essa faina, estimula nos outros o gosto pelo conhecimento, pela descoberta e o espírito crítico e que, além disso, não tem uma visão fechada sobre o que é o conhecimento, sim, considero-me uma pedagoga.

Phn.: Visitar Évora é como percorrer as páginas de um livro de história, havendo, contudo, uma grande diferença: aqui a história permanece viva ao mesmo tempo que acompanha a evolução dos tempos. Gostaria que comentasse esta afirmação.

MM: Évora é uma belíssima cidade cujo centro histórico foi classificado pela UNESCO como cidade património mundial.
A afirmação que me propõe recorda-me Miguel Torga que escreveu:
“Rendo-me. Diante de uma realidade assim, rendo-me, e digo mais: que vale a pena, afinal, haver história, haver arquitectura, e haver respeito por quantos souberam ser antes de nós bichos e poetas do seu casulo. […] nenhuma cidade nossa, salvo Évora, foi capaz de me dizer com pureza e beleza que eu sou latino, que eu sou árabe, que eu sou cristão, que eu sou peninsular, que eu sou português”[…]

Phn.: Qual o estado da cultura em Évora relativamente à cultura da capital? Considera que os apoios que o Estado português canaliza para o desenvolvimento cultural a nível das regiões são suficientes?

MM: Não irei comparar o estado da cultura em Évora relativamente a Lisboa. Évora é uma cidade com cerca de cinquenta mil habitantes, a zona da grande Lisboa tem cerca de dois milhões… A oferta cultural em Évora é diversificada e geralmente de bom nível. Há teatro, cinema, dança, música, exposições, galerias de arte, livrarias e vários centros de ensino e criação artística, nomeadamente o Departamento de Artes da Universidade de Évora, onde sou professora.
Mais do que falar em apoio do Estado para o desenvolvimento cultural, prefiro falar da responsabilidade do Estado. No Artigo 43º da Constituição da República Portuguesa (a nossa Lei fundamental e que tanta gente desconhece), pode ler-se: “Todos têm direito à educação e à cultura”. Estamos longe de ter alcançado este objectivo.

Phn.: Sente-se realizada profissionalmente? O que falta fazer? Quais os seus projectos para o futuro?

MM: Sem dúvida que gosto do que faço e, porque a “faina da humanização” é um processo que nunca está concluído, continuarei com prazer e entusiasmo a trabalhar empenhadamente nesse sentido. Para além das questões directamente relacionadas com a formação de Músicos e de Professores de Música, o meu principal interesse, neste momento, é aprofundar o conceito de cidadania e as formas de exercer os deveres e direitos que lhe estão associados.
Há cerca de um ano, decidi candidatar-me às próximas eleições Presidenciais. Não tenho, nem nunca tive, envolvimento político-partidário. Os candidatos presidenciais só podem ser propostos pelos cidadãos (num mínimo de 7500), e não pelos partidos políticos. Actualmente, a minha prioridade é concretizar a recolha desses apoios. No meu sítio na Internet, que pode ser consultado em www.manuelamagno.com.pt, é possível aceder a informação sobre o processo eleitoral do Presidente da República e sobre o meu projecto de candidatura.

"Cada pessoa que nasce

2005-07-17T21:11:00.000+01:00

deve ser orientada para não desanimar
com o mundo que encontra à sua volta.

Porque cada um de nós é um ente extraordinário,
com lugar no céu das ideias...
seremos capazes de nos desenvolver,
de reencontrar o que em nós é extraordinário,
e tranformaremos o mundo."

Agostinho da Silva (1985)

ALBAS é um livro especial

2005-05-24T20:37:00.000+01:00

Nele, a poesia e os textos poéticos de Sebastião Alba (Diniz Carneiro Gonçalves) foram organizados por Maria de Santa-Cruz.
No "prelúdio e advertência" ela diz: a existirem 5 mil conhecedores da poesia de Sebastião Alba...

Apetece-me que mais pessoas o conheçam!

ALBAS, Quasi Edições, 2003.

O site de Pré-Candidatura está no ar!

2005-02-01T19:35:00.000Z

A pouco menos de um ano das Eleições Presidenciais de 2006, podem aceder ao meu site de candidatura em:

http://www.manuelamagno.com.pt/

Como já tive a ocasião de dizer várias vezes, nunca pedirei o voto a ninguém. Pedirei, isso sim, que se informem o mais possível sobre todos os candidatos e que, em consciência, não deixem de votar!

De acordo com o Artigo 124º da Constituição, cabe aos cidadãos eleitores propor as candidaturas para Presidente da República. É necessário um mínimo de 7 500 (sete mil e quinhentos) proponentes para formalizar uma candidatura.

Neta fase de pré-candidatura, pedirei a todos que, através do vosso apoio explícito, permitam que possa concretizar a candidatura à Presidência da República Portuguesa.

Na :: Página Oficial de Candidatura de Manuela Magno :: é possível conhecer o meu projecto, aceder a informação relacionada com as Eleições Presidenciais Portuguesas e ficar a saber como apoiar.

Independentemente do vosso apoio à minha candidatura, conto convosco para a divulgação deste projecto de cidadania colectiva.

Manuela Magno
Afirmação de Cidadania

Mas que grande 31!

2005-01-18T13:32:00.000Z

A revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi a primeira tentativa de implantação do regime republicano em Portugal...

No dia 31 de Janeiro de 2005 irá para o ar o site da minha pré-candidatura à Presidência da República de Portugal.

Conto convosco para que, assim que o Senhor Presidente Jorge Sampaio marque a data das Eleições Presidenciais, possa passar ao estatuto de CANDIDATA.

Tertúlia

2004-07-07T20:59:00.000+01:00

A tertúlia nos Anos 60 é pública!!!!

Esclareço depois de uma amiga me dizer que não se percebia...

Apareçam!

A 8 de Julho estarei nos "Anos 60" - Lisboa

2004-07-05T18:24:00.000+01:00

A 8 de Julho estarei nos "Anos 60".

Os "Anos 60" fica na Mouraria, Largo do Terreirinho (não muito longe do Martim Moniz, em Lisboa.

Depois do jantar haverá tertúlia a propósito da minha candidatura a Belém.

Até lá!

Dia 17 de Junho estou em directo na Antena 2

2004-06-06T18:28:00.000+01:00

Vou estar em directo no program da Judite de Lima, às 13h.

PS. O site da candidatura está a ser feito pela "World Site". Depois avisarei quando for para o ar!

Dia 2 de Junho não abasteça!

2004-05-27T19:50:00.000+01:00

No dia 2 de Junho não abasteça o seu veículo nos postos de gasolina nacionais!

A acção conjunta dos consumidores pode fazer baixar os preços dos combustíveis!

Por favor divulgue este boicote!

Não à privatização da ÁGUA

2004-05-25T22:15:00.000+01:00

Vão ao site* da "Associação Água Pública" e, se entendem que a água é um bem público que não deve ser privatizado, assinem o abaixo assinado.

Podem também imprimir o abaixo assinado "Pela Gestão Pública da Água" e recolher assinaturas.

* http://aguapublica.no.sapo.pt/abx.htm

Timor Lorosae - 2 anos de Independência

2004-05-19T15:18:00.000+01:00

Dia 20 de Maio Timor Leste faz dois anos!

É bom que não esqueçamos o que se passou durante os 24 anos de domínio Indonésio. A destruição que se seguiu ao anúncio dos resultados do referendo, a 4 de setembro de 1999, deixou marcas que, quase 5 anos depois, continuam bem visíveis.

TIMOR continua a precisar da ajuda de todos!

A título de exemplo a AMI - Assistência Médica Internacional (mais informação em http://www.plataformaongd.pt/), está a preparar o seu regresso a Timor.

Portugal deve fazer mais e melhor do que tem feito até agora!

Um abraço enorme e fraterno ao povo Tmorense!

Escrevi ao Presidente da República

2004-05-06T20:49:00.000+01:00

Apresentei-me e pedi uma audiência.

O chefe da casa civil respondeu-me que, devido a dificuldades de agenda, neste momento não é possível atender ao meu pedido.

Ora como eu não estabeleci qualquer tipo de limite temporal, voltei a pedir para ser recebida em audiência.

O assunto principal prende-se com a aplicação da lei eleitoral para a eleição do PR. Ou seja, com decisões que o actual PR terá que tomar mais cedo ou mais tarde.

E no "mais tarde" é que reside o problema. A lei permite que o Sr. Presidente marque a data das eleições com "apenas" 80 dias de antecedência.

Nas últimas eleições que tiveram lugar no dia 14 de Janeiro de 2001, o Dr. Jorge Sampaio fê-lo no dia 6 de Outubro de 2000, ou seja, com 100 dias de antecedência.

Tudo o que seja menos de 180 dias (seis meses) é de menos para um candidato independente organizar o seu processo de candidatura.

A pré-candidata à Presidência da República
Manuela Magno

Às 2 por 3...

2004-04-12T13:35:00.000+01:00

... ainda vai ser um caso sério no confronto com a politiquice caseira!
Vi e gostei. Força Manuela!

2004-04-02T00:09:00.000+01:00

A candidata vai estar no programa da SIC, amanhã dia 2 de Abril, "às 2 por 3" das 15h às 16h e 30m
Não percam !

A página da candidatura

2004-04-01T18:25:00.000+01:00

A partir de dia 3 de Abril, veja

http://www.manuelamagno.com.pt/

II Forum Cidadania Activa mais e melhor democracia

2004-03-29T18:29:00.000+01:00

Eu vou lá estar!

3 de ABRIL, sábado, no Hotel Dom Luís - Coimbra

12.30 - II Expocidadania

13.00 - Almoço Comemorativo dos 30 anos de democracia e dos 35 anos da Crise Académica de Coimbra

15.00 - Sessão de Abertura

15.30 - I tema - Cidadania e Direitos Humanos - Prof. Gomes Canotilho

17.00 - II tema - Cidadania e Empresa - Prof. Eng. Manuel Ferreira de Oliveira

18.30 - III tema - Cidadania e Cidade - Dr.a Maria de Lurdes Cravo

Organização: José Dias josemsdias@clix.pt

2004-03-29T14:20:00.000+01:00

Bem vindos ao "blog" da minha candidatura a Belém.

manuelamagno@sapo.pt

Apartado 2063
7001-901 Évora

932 223 898